maio 28, 2024 13:00

pedido de vistas

Acordo feito com Silas Câmara em processo por ‘rachadinha’ muda regras no STF

A absolvição do deputado federal Silas Câmara (Republicanos) pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) induzidos pelo excesso de pedidos de vistas e o prazo do processo, que prescreveu depois de 20 anos em tramitação, levaram o STF a...

Julgamento de Silas Câmara pode prescrever se não for realizado até dezembro

Após um novo pedido de vistas do processo envolvendo o deputado federal Silas Câmara (Republicanos) sobre “rachadinhas”, há um risco de prescrição do caso. A situação precisa ser julgada até 2 de dezembro para que não prescreva na Justiça. O...
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