pesca ilegal
Amazonas
MPF quer reprimir pesca ilegal em comunidade indígena de Borba
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou a Portaria nº 10 de 31 de julho de 2023 para acompanhar ações de repressão à pesca ilegal no interior da Terra Indígena Kwatá-Laranjal, em Borba (a 150 quilômetros de Manaus). A Procuradora da...
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TJAM publica novo edital para vaga de desembargadora
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nesta segunda-feira, 12, o Edital n.º 07/2025 – PTJ, referente ao processo...
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