O Projeto de Lei 2686/21 cria a Política Nacional de Alfabetização Digital das Pessoas com Deficiência (PNADPD), com o objetivo de garantir o letramento digital e o desenvolvimento de competências digitais às pessoas com deficiência de escolas da rede...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública nesta terça-feira, 28, para debater o preenchimento vagas em concursos públicos policiais por candidatos PcD (sigla para pessoas com deficiência).
O debate foi solicitado pela deputada Rejane...
Durante audiência pública nesta sexta-feira, 28, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi lançada a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPCD), presidida pelo vereador Rodrigo Guedes (PSC). O parlamentar anunciou a proposição de um Projeto...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem,27, uma liminar (decisão provisória) para obrigar o governo a considerar todos as pessoas com deficiência como grupo prioritário na vacinação contra covid-19.
O pedido foi feito pelo Podemos, numa...
