PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 21, e pediu que a Corte suspenda a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aumenta o poder de polícia da Justiça Eleitoral e a autoriza...

Boa Vista/RR - Por meio de nota, a Prefeitura de Boa Vista revela que recebeu com surpresa e estranheza a notícia sobre a operação 'Aquarela', deflagrada na manhã desta sexta-feira, 22, pelo Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR),...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a autonomia das instituições federais de ensino para exigir da população a apresentação do comprovante de vacinação contra o coronavírus para o retorno às aulas presenciais. A matéria está em debate em três...

O presidente Jair Bolsonaro apresentou, nesta terça-feira, 24, um recurso contra decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que negou uma notícia-crime apresentada pelo presidente contra o ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro acusa Moraes de abuso de autoridade. No recurso...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio do inquérito aberto contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, para a Justiça Federal. Ele é investigado por irregularidades na liberação de verbas do Fundo Nacional de...

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou não haver inconstitucionalidade na inclusão, pelo Congresso Nacional, de emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, que definiu parâmetros para o cálculo...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta segunda-feira (31), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por declarações homofóbicas dadas em setembro de 2020. A denúncia foi apresentada ao STF nesta segunda (31). A investigação foi motivada por uma entrevista de Milton Ribeiro ao...

Nesta quarta-feira, 10, às 8h, as organizações de sociedade civil que compõem a campanha Omissão Não é Política Pública (ONPP) entregarão ao Ministério Público Federal (MPF) uma petição popular com mais de 34 mil assinaturas exigindo que o Procurador-Geral...

O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria Geral da República (PGR) devem responder nesta semana, após o feriado, se vão investigar o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) por suposta prática de rachadinha. O caso veio à tona em reportagem da...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber cobrou nesta sexta-feira, 1º, um novo posicionamento da Procuradoria-Geral da República sobre o pedido de investigação da conduta do presidente Jair Bolsonaro ao aparecer sem máscara em eventos públicos e estimular aglomeração nesses...