PGR

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou a suspensão da autorização de porte de arma de fogo da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar tem 48h para entregar...

Após firmar acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o deputado federal Silas Câmara (Republicanos) precisou admitir que praticou o crime de "rachadinha", do qual era acusado em uma Ação Penal. Em documento, o parlamentar afirma que, entre janeiro...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) trava há praticamente três meses o acesso da Polícia Federal a dados da CPI da Covid nos autos de uma investigação que tem o presidente Jair Bolsonaro (PL) como um dos alvos. Os responsáveis pela...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação na qual defende que a Corte rejeite os pedidos de investigação sobre a conduta do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, do ministro da Justiça,...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 21, e pediu que a Corte suspenda a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aumenta o poder de polícia da Justiça Eleitoral e a autoriza...

Boa Vista/RR - Por meio de nota, a Prefeitura de Boa Vista revela que recebeu com surpresa e estranheza a notícia sobre a operação 'Aquarela', deflagrada na manhã desta sexta-feira, 22, pelo Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR),...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a autonomia das instituições federais de ensino para exigir da população a apresentação do comprovante de vacinação contra o coronavírus para o retorno às aulas presenciais. A matéria está em debate em três...

O presidente Jair Bolsonaro apresentou, nesta terça-feira, 24, um recurso contra decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que negou uma notícia-crime apresentada pelo presidente contra o ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro acusa Moraes de abuso de autoridade. No recurso...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio do inquérito aberto contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, para a Justiça Federal. Ele é investigado por irregularidades na liberação de verbas do Fundo Nacional de...

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou não haver inconstitucionalidade na inclusão, pelo Congresso Nacional, de emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, que definiu parâmetros para o cálculo...