A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um casal acusado de arrecadar dinheiro para manter o funcionamento do acampamento golpista montado em frente ao quartel do Exército, em Brasília, no final de 2022.
Na manifestação enviada...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar a decisão da Corte que ampliou o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Em março...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nessa segunda-feira, 14, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista.
A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes,...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) tende a acusar os indiciados pela Polícia Federal (PF) na investigação sobre o aparelhamento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo relatos.
O ministro Alexandre de Moraes,...
Nesta sexta-feira, 30, o líder do Partido dos Trabalhadores (PT), deputado Lindbergh Farias (RJ), enviou representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o telefonema feito pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) ao senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) na véspera do...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira, 18, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por envolvimento numa trama golpista apontada pela Polícia Federal.
Bolsonaro é acusado pelos seguintes crimes:
organização criminosa armada;
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de...
A criação de procuradorias municipais depende de escolha de cada município, no exercício da prerrogativa de sua auto-organização. Contudo, feita a opção pela criação de um corpo próprio de procuradores, a realização de concurso público é a única forma...
A nomeação de Paulo Gonet Branco para exercer o cargo de procurador-Geral da República foi publicada no DOU desta sexta-feira, 15, em edição extra. A vaga é decorrente do término do mandato de Augusto Aras.
Gonet foi aprovado no Senado...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal sabatinou, hoje, 13, o ministro Flávio Dino para que, caso tenha o nome, agora aprovado no plenário da Casa, assuma a vaga no Supremo Tribunal Federal.
A expectativa é de...
Com sede no Guará, região administrativa do Distrito Federal, a empresa Murano Construções é alvo de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pode derrubar o governador do Acre, Gladson Cameli.
De acordo com as investigações, a construtora do DF...
