PGR

Em nota divulgada nesta segunda-feira, 26, o governado Wilson Lima (PSC) reafirmou a probidade e legalidade de todos os seus atos à frente do Governo do Amazonas, sobretudo no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Wilson Lima ressaltou que, embora ainda...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai recorrer da anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em processos da Operação Lava Jato. A informação é dos colunistas da CNN Brasil Leandro Resende e Igor Gadelha. Com a decisão, a...

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta terça-feira, 2, o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) e os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) Marcos Pinto da Cruz, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, José da...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos das constituições de 21 estados e do Distrito Federal, que tratam das eleições das mesas diretoras das assembleias legislativas e...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta semana o trancamento de ação penal privada movida pelo bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, contra o ex-candidato a presidente da República Fernando Haddad por injúria e...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pela perda superveniente do objeto, que questionava a validade do Programa de Residência Jurídica (PRJ) instituído pelo Conselho Superior da Defensoria Pública...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje que não tem dúvidas de que o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, cometeu crimes durante o enfrentamento à pandemia de coronavírus. "Em relação ao ministro eu não tenho dúvida nenhuma...

Neste sábado, 23, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de um inquérito para investigar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública em Manaus. Na...

A Procuradoria-Geral da República recomendou ao governo do Amazonas nesta sexta-feira, 22, que endureça as medidas de restrição no Estado. O documento, ao qual a rede de televisão CNN teve acesso, diz que o governador tem até este sábado,...

Após o procurador-geral Augusto Aras divulgar nota dizendo que "o estado de calamidade pública é a antessala do estado de defesa", o ministro Marco Aurélio, do STF, disse ter receio de um "movimento antidemocrático". Procuradores do Ministério Público Federal também...