PGR

Após o procurador-geral Augusto Aras divulgar nota dizendo que "o estado de calamidade pública é a antessala do estado de defesa", o ministro Marco Aurélio, do STF, disse ter receio de um "movimento antidemocrático". Procuradores do Ministério Público Federal também...

O procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, informou na noite deste sábado (16) que pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a abertura de um inquérito para apurar eventual omissão do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da...

A decisão de rever a Lei da Ficha Limpa e permitir a candidatura logo após cumprimento de pena, tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, cria um novo regime jurídico a ser seguido apenas pelos candidatos...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu reabrir duas investigações sobre supostos pagamentos da empreiteira OAS ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na ocasião, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a solicitação e determinou o envio...

O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), diz que se sente perseguido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e cogita pedir asilo político no Canadá. As declarações foram concedidas em entrevista à Revista Veja. Alvo de um...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que só se houver “viabilidade financeira” é que será possível conceder e pagar gratificação de até 1/3 do salário para quem acumula funções no Ministério Público Federal. Ele se refere a uma mensagem que havia enviado neste...

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta quarta-feira, 16, o material que aponta a prática de "rachadinha" no gabinete da deputada federal Flordelis. Os indícios surgiram durante a investigação sobre o assassinato...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Procuradoria Geral da República (PGR) e a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestem sobre a ação apresentada pelo PSC que impede que governadores  sejam afastados dos...

Nesta quarta-feira, 2, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um parecer Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, e de sua esposa, Márcia Aguiar, retornem à prisão. O recurso é em resposta à decisão...

Ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a rejeição do recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) contra o foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das rachadinhas na Assembleia Legislativa...