A Procuradoria-Geral da República recomendou ao governo do Amazonas nesta sexta-feira, 22, que endureça as medidas de restrição no Estado. O documento, ao qual a rede de televisão CNN teve acesso, diz que o governador tem até este sábado,...
Após o procurador-geral Augusto Aras divulgar nota dizendo que "o estado de calamidade pública é a antessala do estado de defesa", o ministro Marco Aurélio, do STF, disse ter receio de um "movimento antidemocrático".
Procuradores do Ministério Público Federal também...
O procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, informou na noite deste sábado (16) que pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a abertura de um inquérito para apurar eventual omissão do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da...
A decisão de rever a Lei da Ficha Limpa e permitir a candidatura logo após cumprimento de pena, tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, cria um novo regime jurídico a ser seguido apenas pelos candidatos...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu reabrir duas investigações sobre supostos pagamentos da empreiteira OAS ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Na ocasião, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a solicitação e determinou o envio...
O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), diz que se sente perseguido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e cogita pedir asilo político no Canadá. As declarações foram concedidas em entrevista à Revista Veja.
Alvo de um...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que só se houver “viabilidade financeira” é que será possível conceder e pagar gratificação de até 1/3 do salário para quem acumula funções no Ministério Público Federal.
Ele se refere a uma mensagem que havia enviado neste...
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta quarta-feira, 16, o material que aponta a prática de "rachadinha" no gabinete da deputada federal Flordelis.
Os indícios surgiram durante a investigação sobre o assassinato...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Procuradoria Geral da República (PGR) e a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestem sobre a ação apresentada pelo PSC que impede que governadores sejam afastados dos...
Nesta quarta-feira, 2, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um parecer Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, e de sua esposa, Márcia Aguiar, retornem à prisão.
O recurso é em resposta à decisão...
