Poder Judiciário

O Poder Judiciário do Estado do Amazonas, por meio da desembargadora Maria das Graças Figueiredo, deu o prazo de 48 horas para que o prefeito de Manacapuru, Betanael da Silva D’Ângelo (Republicanos), pague à Câmara Municipal do município o...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participou da cerimônia civil do casamento coletivo de 26 casais indígenas de 13 etnias, realizada no final da manhã da última quinta-feira (20/4), em São Gabriel da Cachoeira, distante 852...

A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM), órgão do Poder Judiciário do Amazonas, alerta aos notários e registradores do Estado para a necessidade de prestarem informações até o dia 10 de janeiro deste ano sobre as operações ou propostas de operações...

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) busca “desjudicializar a Saúde”. De acordo com o texto da proposição, o Sistema Único de Saúde (SUS) só poderá fornecer medicamentos e procedimentos que tenham sido incorporados formalmente através...

Nesta segunda-feira, 27, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou que o Poder Judiciário não possui condição de assumir o protagonista no enfrentamento das fake news. A declaração foi dada durante um debate sobre democracia e...