poluíção ambiental
Amazonas
MPAM vai apurar turismo de pesca e poluição ambiental em rios de Autazes
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) converteu a Noticia Fato relatada por Elaine dos Santos Galvão no Inquérito Civil nº 220.2023.000007. O objetivo é investigar, tomar providências, coletar informações e realizar diligências para apuração de possível crime...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível o recurso (agravo regimental) apresentado pela defesa...
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