por ilegalidades
Amazonas
TCE-AM aceita representação contra Prefeitura de Anori por ilegalidades
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aceitou representação contra a Prefeitura de Anori (a 195 quilômetros de Manaus), por supostas ilegalidades cometidas na condução da Concorrência Pública nº 004/2021. A informação foi divulgada na manhã desta sexta-feira,...
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TSE muda de novo e afasta inelegibilidade por rejeição prescrita de contas
O reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pelo Tribunal de Contas afasta a inelegibilidade causada pela rejeição de contas...
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