porjeto de lei

PL quer criar política estadual compensatória para crianças e adolescentes órfãos da pandemia

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 639/2021, que Institui a Política Estadual Compensatória para Crianças e Adolescentes em situação de orfandade em razão da Covid-19 no Amazonas. A matéria é de...
- Advertisement -spot_img

Latest News

PSOL questiona no STF liberação de recursos e benefícios públicos em período eleitoral

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7976,...
- Advertisement -spot_img