portaria

A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União, portaria que detalha a forma como vai monitorar os maiores contribuintes do país. A Portaria nº 4.888 abrange tanto pessoas físicas quanto jurídicas e prevê análises sobre o comportamento econômico tributário desses contribuintes. Ela entrará em...

O Ministério do Desenvolvimento Regional publicou portaria em que reconhece o estado de calamidade pública no Amapá. No dia 3 de novembro, um incêndio no transformador de uma subestação de energia deixou 14 das 16 cidades do estado sem...

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 317/20, de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), busca suspender a Portaria 34/20, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que trata das condições de fomento a cursos de...

A portaria 1.634 foi editada em 22 de abril, pelos ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública ampliou para 550 o número de munições que podem ser adquiridas mensalmente por quem tem posse ou porte de arma. No...

Nesta quarta-feira, 28, o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) determinou a reabertura das fronteiras aéreas para estrangeiros, que foram fechadas desde março devido à crise do coronavírus. A nova mudança foi publicada em edição extra do Diário Oficial...

O Ministério da Educação publicou, nesta terça-feira, 23, uma portaria no Diário Oficial da União que torna sem efeito a medida do ex-ministro Abraham Weintraub em extinguir as cotas para negros, pessoas com deficiência e indígenas em cursos de...

Na tarde desta terça-feira, 9, o governo federal anulou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), um decreto da última quinta-feira,4, que remanejava R$ 83,9 milhões do Bolsa Família para ações de publicidade institucional na Secretaria de...

As medidas adotadas pelos ministros da Saúde, Henrique Mandetta, e da Justiça e Segurança, Sergio Moro, por meio de portaria que endurecem as determinações a serem cumpridas pela população sobre o coronavírus encontraram eco na Assembleia Legislativa do Estado...

As medidas adotadas pelos ministros da Saúde, Henrique Mandetta, e da Justiça e Segurança, Sergio Moro, por meio de portaria que endurecem as determinações a serem cumpridas pela população sobre o coronavírus encontraram eco na Assembleia Legislativa do Estado...