PPB
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Lei acelera prazo para PPB da Zona Franca de Manaus
O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira, 16, a Lei que estabelece um prazo máximo de 120 dias para que o governo defina o processo produtivo básico (PPB) de empresas interessadas em receber os incentivos da Zona Franca de Manaus...
Amazonas
Comissão da Câmara aprova PL que dispensa ZFM de atender PPB
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 777/19, que dispensa a Zona Franca de Manaus (ZFM) de atender ao Processo Produtivo Básico (PPB). A medida vale apenas para os produtos fabricados com...
Amazonas
Regra do PPB pode mudar
Em reunião na comissão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal, houve aprovação do PL 1077/2019, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto, que devolve poder à Suframa para deliberar sobre Processo Produtivo Básico (PPB) no prazo de até 60...
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Anac é alvo de investigação do MPF por suposta falha na fiscalização de aeródromo no AM
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar possível omissão da Agência Nacional de Aviação Civil...
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