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Brasil
Mais de 3 milhões de contribuintes ainda não declararam Imposto de Renda
Na véspera do prazo final, mais de 3 milhões de contribuintes ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda para a Receita Federal. Eles têm até as 23h59 desta terça-feira, 31, para declarar o IR 2022, senão pagam...
Brasil
Prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda termina amanhã
O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022 (ano-base 2021) se encerrará amanhã, 31. De acordo com o último balanço da Receita Federal, divulgado no dia 27, até então 28.880.296 declarações...
Brasil
Partidos devem registrar federações até esta terça-feira
As eleições de outubro deste ano serão marcadas por um novo componente que terá impacto direto na corrida eleitoral: as candidaturas apoiadas por federações partidárias. O prazo estabelecido para que os partidos obtenham o registro civil e o registro...
Brasil
Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias
Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova regra, criada depois de as coligações partidárias serem extintas para pleitos regionais e mantidas apenas para...
Amazonas
Prorrogados por 60 dias prazos de cinco MPs que tramitam no Congresso
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias os prazos de cinco medidas provisórias que tramitam na Casa: a MP 1.108/2022, que disciplina o trabalho híbrido (presencial e remoto); a MP 1.109/2022, que autoriza a...
Brasil
Ministro intermedia acordo para suspensão de reajuste da conta de luz
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (18) que espera “em um prazo bastante curto” um encaminhamento por parte do Ministério de Minas e Energia de uma proposta viável para redução da tarifa de...
Brasil
Prazo para regularizar título eleitoral encerra nesta quarta-feira
Faltam apenas dois dias para que as cidadãs e os cidadãos brasileiros possam emitir ou regularizar o título de eleitor para votar nas Eleições 2022. Os procedimentos podem ser feitos pela internet, de forma simples e rápida, até esta...
Brasil
Eleitores devem ficar atentos ao prazo para regularizar título
Eleitoras e eleitores devem estar atentos ao prazo final para emitir, transferir ou regularizar o título. O período termina no próximo dia 4 de maio, daqui a exatamente 10 dias. Essa também é a data limite para que pessoas transexuais...
Brasil
Partidos devem enviar lista de filiados até 18 de abril, diz TSE
Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral até 18 de abril a lista atualizada de filiados. O prazo é mais uma formalidade que deve ser cumprida pelas legendas que vão participar as eleições de outubro. De acordo com o...
Brasil
Prazo para tirar título de eleitor encerra no dia 4 de maio
As eleitoras e os eleitores brasileiros têm até o dia 4 de maio para emitir, transferir e regularizar o título de eleitor. Esse também é o prazo final para que pessoas travestis ou transexuais solicitem o uso no nome...
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Senadores protocolam pedido de impeachment contra ministra Cármen Lúcia
Os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE) protocolaram um pedido de impeachment da ministra...