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Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral até 18 de abril a lista atualizada de filiados. O prazo é mais uma formalidade que deve ser cumprida pelas legendas que vão participar as eleições de outubro. De acordo com o...

As eleitoras e os eleitores brasileiros têm até o dia 4 de maio para emitir, transferir e regularizar o título de eleitor. Esse também é o prazo final para que pessoas travestis ou transexuais solicitem o uso no nome...

O senador Omar Aziz (PSD) deu prazo de até 12h de hoje para o deputado federal Átila Lins (PP) definir filiação. No evento da sigla, na manhã desta quinta-feira, 31, Aziz confirmou que tem conversado com o parlamentar. Omar destacou...

O prazo para apresentação da declaração do Imposto de Renda referente ao ano de 2021 inicia nesta segunda-feira, 7, e encerra em 29 de abril. A estimativa do governo é de sejam entregues 34,1 milhões de declarações neste ano. A...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Preparatório para investigar se a majoração do valor do contrato 008/2020 entre a Câmara Municipal de Manaus (CMM) e a empresa Sup Serviços de Construções e Manutenção Eireli, com vigência entre...

Diante da gravidade do novo coronavírus, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desembargador Wellington Araújo, tem se mantido vigilante em relação aos números da doença, principalmente no Estado. Com base nas divulgações oficiais das autoridades sanitárias, levantamentos ...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou e deu prazo de 60 dias ao prefeito Eraldo Trindade da Silva (PSC) para atualizar o Portal da Transparência de Boa Vista do Ramos. A informação foi divulgada no Diário...

O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM) deu o prazo de 10 dias para o prefeito Beto D’ângelo (Republicanos), prestar informações sobre "Kits de ajuda humanitária" para Manacapuru (a 98 quilômetros de Manaus). A informação foi divulgada...

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) deu prazo de 10 dias para os partidos PSC, PRB, PSDB, PT, PEN e MDB de Manacapuru, a 98,8 quilômetros, responderem sobre a intimação por falta de prestação de contas anuais junto ao órgão. A...

O pagamento de inscrição para o concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi prorrogado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do certame, para o dia 5 de julho. A prorrogação do prazo é para todas...