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Amazonas
TCE-AM dá prazo para Shadia Fraxe implementar ponto eletrônico na Semsa
A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) deverá implementar o uso de ponto eletrônico para os servidores. A recomendação é do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e foi feita à titular da Pasta, Shadia Fraxe. A secretária tem...
Amazonas
TCE-AM admite Representação contra Simão Peixoto por ausência de documentos para transição
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação contra a Comissão de Transição da Prefeitura de Borba. O grupo foi indicado pelo atual prefeito, Simão Peixoto. O órgão de controle pede ao gestor e sua equipe que...
Amazonas
Prazo para solicitar isenção das taxas de inscrição do vestibular e SIS da UEA encerra hoje
Termina nesta sexta-feira, 2, às 17h, horário de Manaus, o período para solicitar a isenção do pagamento das taxas de inscrição do Vestibular e do Sistema de Ingresso Seriado (SIS) 2024, acesso 2025, da Universidade do Estado do Amazonas...
Amazonas
TCE-AM dá cinco dias para divulgação dos detalhes de empréstimo de R$ 580 milhões
A Prefeitura de Manaus tem cinco dias para explicar detalhes referentes ao empréstimo de R$ 580 milhões. O prazo foi dado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A decisão do órgão é baseada em uma denúncia com...
Brasil
Gestores têm até dia 15 para adesão ao pacto de retomada de obras
O prazo para adesão ao programa de retomada de obras na área de saúde encerra no próximo dia 15. Segundo levantamento do Ministério da Saúde, 4,2 mil obras em todo o Brasil ainda estão disponíveis para reativação, mas dependem...
Amazonas
Somente três municípios do interior enviaram relatórios da Saúde
Até o momento, somente três municípios do interior do Amazonas transmitiram os dados sobre suas receitas e despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), por intermédio do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A...
Amazonas
TCE-AM dá 24 horas para Mário Abrahim explicar gastos com ExpoFest
O prefeito de Itacoatiara (a 175 quilômetros de Manaus), Mário Abrahim (PSC), tem o prazo de 24 horas para explicar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) as despesas referentes ao ExpoFest, que começa nesta sexta-feira, 20,...
Brasil
PF cumpre mandados de prisão contra CACs ou portadores de arma de fogo
A Polícia Federal deflagrou operação nesta quinta-feira, 4, para prender pessoas que não recadastraram armas de fogo dentro do prazo, encerrado nessa quarta-feira, 3, – e que, além disso, têm mandados de prisão em aberto por crimes violentos ou...
Brasil
Prazo para adequação à nova Lei de Licitações e Contratos é prorrogado
Foi publicada na noite dessa sexta-feira (31/3), em edição extra do Diário Oficial da União, medida provisória que que altera a data de revogação da Lei 8.666/93, do Regime Diferenciado de Compras (12.462/2011) e da Lei do Pregão (10.520/21)....
Brasil
Grupos de trabalho na transição de governo terão três prazos para apresentar relatório
Os grupos de trabalhos no gabinete de transição terão de cumprir três prazos básicos para apresentação de trabalhos até o dia da posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 1º de janeiro. Em cada momento,...
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Wilson Lima apresenta números do Feirão Amazonas Meu Lar
O governador Wilson Lima (União Brasil) destacou nesta quarta-feira, 4, em suas redes sociais, o programa Amazonas Meu Lar...