abril 15, 2024 15:32

prazo

Gestores têm até dia 15 para adesão ao pacto de retomada de obras

O prazo para adesão ao programa de retomada de obras na área de saúde encerra no próximo dia 15. Segundo levantamento do Ministério da Saúde, 4,2 mil obras em todo o Brasil ainda estão disponíveis para reativação, mas dependem...

Somente três municípios do interior enviaram relatórios da Saúde

Até o momento, somente três municípios do interior do Amazonas transmitiram os dados sobre suas receitas e despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), por intermédio do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A...

TCE-AM dá 24 horas para Mário Abrahim explicar gastos com ExpoFest

O prefeito de Itacoatiara (a 175 quilômetros de Manaus), Mário Abrahim (PSC), tem o prazo de 24 horas para explicar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) as despesas referentes ao ExpoFest, que começa nesta sexta-feira, 20,...

PF cumpre mandados de prisão contra CACs ou portadores de arma de fogo

A Polícia Federal deflagrou operação nesta quinta-feira, 4, para prender pessoas que não recadastraram armas de fogo dentro do prazo, encerrado nessa quarta-feira, 3, – e que, além disso, têm mandados de prisão em aberto por crimes violentos ou...

Prazo para adequação à nova Lei de Licitações e Contratos é prorrogado

Foi publicada na noite dessa sexta-feira (31/3), em edição extra do Diário Oficial da União, medida provisória que que altera a data de revogação da Lei 8.666/93, do Regime Diferenciado de Compras (12.462/2011) e da Lei do Pregão (10.520/21)....

Grupos de trabalho na transição de governo terão três prazos para apresentar relatório

Os grupos de trabalhos no gabinete de transição terão de cumprir três prazos básicos para apresentação de trabalhos até o dia da posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 1º de janeiro. Em cada momento,...

Moraes dá sete dias para Bolsonaro se manifestar sobre pedido para barrar candidatura

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, concedeu prazo de sete dias para que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), se manifeste sobre um pedido que pede a inelegibilidade dele como candidato à reeleição...

Prazo para pedido de registro de candidaturas termina nesta segunda-feira

Chega ao fim nesta segunda-feira, 15, o prazo para os partidos políticos, federações e coligações partidárias pedirem os registros de candidatas e candidatos nas eleições deste ano. O prazo se encerra às 8h no caso das candidaturas apresentadas pela internet...

Partidos começam a definir data para realização de convenções no AM

Inicia no próximo dia 20 e segue até 5 de agosto o período para convenções partidárias. É a partir desses eventos que os pré-candidatos se tornam, de fato, candidatos. A maioria dos partidos já definiu dia e local para realização...

Prazo para cadastro de missões eleitorais encerra nesta terça-feira

Termina nesta terça-feira, 5, o prazo para que entidades, organizações da sociedade civil e instituições de ensino superior, públicas ou privadas, que tenham interesse em realizar Missão de Observação Eleitoral (MOE) nacional nas Eleições Gerais de 2022 se cadastrem...
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Wilson Lima amplia para 97 o número de leitos do Hospital da Criança Zona Oeste

O governador Wilson Lima entregou, nesta segunda-feira, 15, 15 novos leitos de internação no Hospital e Pronto-Socorro da Criança...
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