A Prefeitura de Manaus tem cinco dias para explicar detalhes referentes ao empréstimo de R$ 580 milhões. O prazo foi dado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
A decisão do órgão é baseada em uma denúncia com...
O prazo para adesão ao programa de retomada de obras na área de saúde encerra no próximo dia 15. Segundo levantamento do Ministério da Saúde, 4,2 mil obras em todo o Brasil ainda estão disponíveis para reativação, mas dependem...
Até o momento, somente três municípios do interior do Amazonas transmitiram os dados sobre suas receitas e despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), por intermédio do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A...
O prefeito de Itacoatiara (a 175 quilômetros de Manaus), Mário Abrahim (PSC), tem o prazo de 24 horas para explicar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) as despesas referentes ao ExpoFest, que começa nesta sexta-feira, 20,...
A Polícia Federal deflagrou operação nesta quinta-feira, 4, para prender pessoas que não recadastraram armas de fogo dentro do prazo, encerrado nessa quarta-feira, 3, – e que, além disso, têm mandados de prisão em aberto por crimes violentos ou...
Foi publicada na noite dessa sexta-feira (31/3), em edição extra do Diário Oficial da União, medida provisória que que altera a data de revogação da Lei 8.666/93, do Regime Diferenciado de Compras (12.462/2011) e da Lei do Pregão (10.520/21)....
Os grupos de trabalhos no gabinete de transição terão de cumprir três prazos básicos para apresentação de trabalhos até o dia da posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 1º de janeiro. Em cada momento,...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, concedeu prazo de sete dias para que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), se manifeste sobre um pedido que pede a inelegibilidade dele como candidato à reeleição...
Chega ao fim nesta segunda-feira, 15, o prazo para os partidos políticos, federações e coligações partidárias pedirem os registros de candidatas e candidatos nas eleições deste ano.
O prazo se encerra às 8h no caso das candidaturas apresentadas pela internet...
Inicia no próximo dia 20 e segue até 5 de agosto o período para convenções partidárias. É a partir desses eventos que os pré-candidatos se tornam, de fato, candidatos.
A maioria dos partidos já definiu dia e local para realização...
