Prestações de conas
Amazonas
DEM do Careiro Castanho tem 20 dias para responder intimação ao TRE
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deu prazo de 20 dias para o Democratas (DEM) do Careiro Castanho (a 124,8 quilômetros de Manaus) responder sobre a intimação por falta de prestação de contas anuais junto ao órgão. A informação...
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TSE muda de novo e afasta inelegibilidade por rejeição prescrita de contas
O reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pelo Tribunal de Contas afasta a inelegibilidade causada pela rejeição de contas...
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