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Amazonas
Roberto Cidade estabelece Comissão de Segurança para coibir acidentes com alegorias e guindastes em festivais folclóricos no Amazonas
Para evitar os graves acidentes ocorridos com alegorias, tripés e guindastes em festivais folclóricos no interior do Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei nº 834/2023,...
Amazonas
MPF recomenda que Funai realize ações para proteger indígenas isolados no AM
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que adote medidas necessárias para proteção de indígenas isolados do Mamoriá Grande, região localizada no município de Lábrea (AM), na entrada da chamada Amazônia Profunda.
A medida visa...
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Tribunais descumprem limite a penduricalhos e salários chegam a R$ 1 milhão
A maioria dos tribunais de Justiça estaduais continua encontrando formas de contornar a decisão que restringiu o pagamento dos...
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