procedimento administrativo

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma portaria na última sexta-feira, 8, por meio da República no Estado do Amazonas, instaurando procedimento administrativo que acompanha o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o MPF e...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar, no âmbito da MDP Catrapovos Brasil da 6 CCR, o cumprimento pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e Distrito Sanitário Especial Indígena (Dseis) de todo Brasil frente ao Decreto...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Administrativo para aglutinar dados relativos ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Médio Solimões e Afluentes. Outro objetivo é traçar estratégias de atuação do 15º ofício da Procuradoria da República do Amazonas. De...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar as políticas públicas adotadas pela Prefeitura de Tefé (a 525 quilômetros de Manaus), comandada por Nicson Marreira (PTB). A medida é referente ao devido estoque e fornecimento de...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) arquivou, por considerar resolvidos, dois Procedimentos Administrativos (PA) que tinham como objeto acompanhar medidas adotadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), no auge da pandemia do Novo Coronavírus, durante a gestão do...