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A decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve sentença que declarou a anulação de decisão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) que autorizou o pagamento ao procurador da...

Em sessão no STJ nessa quarta-feira, 11, o procurador Fernando Maciel reiterou o "compromisso institucional e pessoal" de ser um procurador "VIP" na tribuna. Diferente da ideia tradicional de "Very Important Person", ao iniciar sustentação na 1ª seção representando o...

O procurador regional da República, Silvio Amorim Junior, tomou posse como conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira, 18. O amazonense substituiu Pablo Coutinho Barreto, que integrou o colegiado nos últimos dois anos, na vaga destinada à...

O Ministério Público Federal (MPF), por intermédio da Portaria nº 32, do 15º Ofício PR/AM, de 22 de junho, instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar a possível construção do Terminal Portuário do Distrito de Novo Remanso, localizado em Itacoatiara (a...

Nesta terça-feira, 1º, o Ministério Público Federal (MPF) anunciou que o procurador da República Deltan Dallagnol está se desligando da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. O motivo seria para "se dedicar a questões de saúde em sua família". Deltan...

Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou ter apontado “fortes indícios da prática de crime de lavagem de dinheiro” praticados pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e sua esposa, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, durante a compra e venda...

O procurador regional da República, Wellington Saraiva, anunciou que vai investigar a motivação que levou o site do Ministério da Saúde, que divulga dados diários sobre o avanço da pandemia do novo coronavírus no Brasil, ficar fora do ar. Até...