janeiro 19, 2026 11:18

procuradoria Aleam

STF vai avaliar Constitucionalidade da Lei da Aleam que impede instalação de medidores aéreos no Amazonas

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), defende a manutenção da Lei Estadual que proíbe a instalação de novos medidores aéreos pela Amazonas Energia. A Procuradoria Geral da Aleam enviou a norma ao Supremo Tribunal Federal (STF) que...
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