Produtos Industrializados
Amazonas
Produtos industrializados deverão ser excluídos da merenda escolar no Amazonas
Para evitar os problemas de saúde causados pelos alimentos industrializados, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 293/2022, que dispõe sobre a promoção de alimentação saudável e determina a exclusão de alimentos...
Amazonas
Decreto do governo federal torna permanente alíquota de 8% do IPI dos Concentrados
O governo federal, por meio do Decreto n° 10.523, DE 19 de outubro de 2020, publicado nesta terça-feira, 20, no Diário Oficial da União (DOU), fixou em 8% alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do setor de concentrados...
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TSE muda de novo e afasta inelegibilidade por rejeição prescrita de contas
O reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pelo Tribunal de Contas afasta a inelegibilidade causada pela rejeição de contas...
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