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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu, nesta quinta-feira, 7, a Mensagem Governamental nº 054/2022, referente ao Projeto de Lei que altera, na forma que especifica, a Lei n.º 2.750, de 23 de setembro de 2002, que dispõe sobre...

O couvert artístico cobrado por bares, restaurantes, shopping centers, estabelecimento público e similares no Amazonas terá que ser repassado integralmente para os músicos. É o que determina o Projeto de Lei nº 317/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram nesta quarta-feira, 6, o Projeto de Lei nº 258/2020. A proposta determina que os laboratórios particulares e/ou conveniados à rede pública do Amazonas façam, obrigatoriamente, a coleta de...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 313/2022, que dispõe sobre o sigilo de informações acerca do nascimento e do processo de entrega direta de recém-nascido para adoção por gestantes no Estado....

As pessoas em tratamento com Lúpus terão acesso a medicamentos, bem como bloqueadores, filtros e protetores solares no Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 310/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e de...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu o Projeto de Lei nº 20/2022, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e proventos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas...

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 302/2022, que dispõe sobre a realização do exame de oximetria de pulso ou de dedo como protocolo de triagem nos pacientes suspeitos de Covid-19, atendidos...

Os acompanhantes de Pessoas Com Deficiência (PCDs), idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos também terão prioridade no atendimento preferencial no Amazonas. É o que determina o Projeto...

Roraima - O polêmico Projeto de Lei nº 233/22, de autoria do deputado estadual George Melo (Podemos), que proíbe a destruição de bens de garimpeiros apreendidos por órgãos fiscalizadores, foi aprovado em sessão extraordinária, ocorrida na tarde dessa segunda-feira,...

Os procedimentos médicos utilizando a telemedicina poderão ser aliados em qualquer atividade de saúde pública ou privada no Amazonas durante a crise causada pelo coronavirus. É o que determina um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do...