projeto de lei

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 14/2024, de autoria do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), que Institui as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) e cria o Selo...

Por ser motivo de reclamação entre 10 a cada 10 entrevistados, as ligações por telemarketing devem receber nova legislação no Amazonas. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vão avaliar a Mensagem Governamental nº 141/2023, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), referente ao Projeto de Lei que "Altera na forma especifica, a Lei nº 3.698 de...

A Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite de terça-feira, 19, um projeto de lei que autoriza a utilização de recursos do Fundo Amazônia para asfaltar a BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). A...

Mais de 670 emendas foram apresentadas pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), que devem votar, nesta quarta-feira, 13, o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (Ploa). A proposta estima a receita e fixa as despesas...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 1173/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informações de valores e produtos que estarão em promoção durante a Black Friday, com dois de...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vão avaliar o Projeto de Lei nº 1.176/2023, que dispõe sobre o regulamento de custos judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas. A pedido da presidente...

Um levantamento feito pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e divulgado nesta semana aponta que, por dia, quase 500 crianças são registradas sem o nome do pai na certidão, no Brasil. Em 2022, os cartórios brasileiros registraram...

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) receberá, nesta semana, a Mensagem Governamental nº 124/2023, enviada pelo governador Wilson  Lima (União Brasil). O documento é referente ao Projeto de Lei que institui o Plano de Cargos, Carreiras e...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 1.19/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de água potável em shows e grandes eventos para salvaguardar a segurança e o bem-estar...