projeto de lei
Amazonas
Wilson Lima envia para a Aleam PL sobre o Regime Próprio de Previdência
O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), enviou para avaliação dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a Mensagem Governamental nº 018/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre o Regime Próprio de...
Amazonas
Projeto de Roberto Cidade sobre Endometriose segue para sanção governamental
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), propôs e teve aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 57/2023, que dispõe sobre as diretrizes para Prevenção e Tratamento da Endometriose,...
Amazonas
Roberto Cidade apresenta PL que institui comunidades turísticas sustentáveis
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 14/2024, de autoria do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), que Institui as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) e cria o Selo...
Amazonas
Lei de Roberto Cidade sobre ações de telemarketing aguarda sanção governamental
Por ser motivo de reclamação entre 10 a cada 10 entrevistados, as ligações por telemarketing devem receber nova legislação no Amazonas. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de...
Amazonas
Aleam avaliará Mensagem Governamental sobre Fundo Especial da PGE
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vão avaliar a Mensagem Governamental nº 141/2023, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), referente ao Projeto de Lei que "Altera na forma especifica, a Lei nº 3.698 de...
Brasil
Câmara aprova utilização do Fundo Amazônia para asfaltar BR-319
A Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite de terça-feira, 19, um projeto de lei que autoriza a utilização de recursos do Fundo Amazônia para asfaltar a BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). A...
Amazonas
Deputados apresentam mais de 600 emendas à LDO 2024, com previsão orçamentária de R$ 30,1 bilhões
Mais de 670 emendas foram apresentadas pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), que devem votar, nesta quarta-feira, 13, o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (Ploa). A proposta estima a receita e fixa as despesas...
Amazonas
Aleam quer que empresas informem valores e produtos em promoção de Black Friday
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 1173/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informações de valores e produtos que estarão em promoção durante a Black Friday, com dois de...
Amazonas
Aleam vai avaliar Projeto de Lei que regulamenta custos judiciais do TJAM
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vão avaliar o Projeto de Lei nº 1.176/2023, que dispõe sobre o regulamento de custos judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas. A pedido da presidente...
Amazonas
Lei de Roberto Cidade garante gratuidade no reconhecimento voluntário de paternidade
Um levantamento feito pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e divulgado nesta semana aponta que, por dia, quase 500 crianças são registradas sem o nome do pai na certidão, no Brasil. Em 2022, os cartórios brasileiros registraram...
Latest News
Justiça não atende pedido do CM7 e matérias ofensivas a Roberto Cidade continuam fora do ar
O Portal de Notícias CM7 entrou com um recurso para tentar manter no ar uma matéria contra o presidente...