projeto de lei
Amazonas
Deputados apresentam mais de 600 emendas à LDO 2024, com previsão orçamentária de R$ 30,1 bilhões
Mais de 670 emendas foram apresentadas pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), que devem votar, nesta quarta-feira, 13, o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (Ploa). A proposta estima a receita e fixa as despesas...
Amazonas
Aleam quer que empresas informem valores e produtos em promoção de Black Friday
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 1173/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informações de valores e produtos que estarão em promoção durante a Black Friday, com dois de...
Amazonas
Aleam vai avaliar Projeto de Lei que regulamenta custos judiciais do TJAM
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vão avaliar o Projeto de Lei nº 1.176/2023, que dispõe sobre o regulamento de custos judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas. A pedido da presidente...
Amazonas
Lei de Roberto Cidade garante gratuidade no reconhecimento voluntário de paternidade
Um levantamento feito pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e divulgado nesta semana aponta que, por dia, quase 500 crianças são registradas sem o nome do pai na certidão, no Brasil. Em 2022, os cartórios brasileiros registraram...
Amazonas
Aleam recebe Mensagem governamental sobre PCCR da AmazonPrev
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) receberá, nesta semana, a Mensagem Governamental nº 124/2023, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil). O documento é referente ao Projeto de Lei que institui o Plano de Cargos, Carreiras e...
Amazonas
Aleam quer tornar obrigatório fornecimento de água em grandes eventos
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 1.19/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de água potável em shows e grandes eventos para salvaguardar a segurança e o bem-estar...
Amazonas
Roberto Cidade declara Complexo da Ponta Negra como Patrimônio Histórico do Amazonas
Para proteger o patrimônio público de possíveis intervenções intempestivas, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei nº 1014/2023, que declara o Complexo Turístico da Ponta...
Amazonas
Proposta de Roberto Cidade que contribui com melhoria da mobilidade urbana aguarda sanção governamental
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), aguarda sanção governamental do Projeto de Lei (PL) nº 675/2023, de sua autoria, que institui a Lei de Incentivo, Proteção e Respeito aos Ciclistas no...
Amazonas
Projeto de Roberto Cidade sobre mudanças climáticas aguarda sanção governamental
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou matéria legislativa que está apto à sanção do governador Wilson Lima (União Brasil). O Projeto de Lei nº 289/2023, de autoria de Roberto Cidade...
Amazonas
Roberto Cidade apresenta PL que estabelece diretrizes para feiras de produtos orgânicos
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei nº 19/2023, que estabelece a Política Estadual de lncentivo às Feiras de Produtos Orgânicos. Na avaliação de Roberto Cidade,...
Latest News
Thomé Neto lidera com folga em Autazes
Dados divulgados pelo Instituto Pontual Pesquisas apontam que o pré-candidato a prefeito de Autazes (a 111 quilômetros de Manaus),...