julho 29, 2025 23:04

projeto de lei

Aleam recebe mensagem governamental que institui mudanças na Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu nesta sexta-feira, 15, a Mensagem Governamental nº 126/2021, referente ao Projeto de lei que altera na forma especifica, a Lei nº 4.222, que institui a taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. O documento...

‘Tricicleiros’ de Parintins poderão ser patrimônio cultural do Amazonas

Os "tricicleiros" que fazem sucesso entre os turistas pelas ruas de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) vão se tornar Patrimônio Cultural e Imaterial do Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 512/2021, em tramitação na...

Concessionárias de veículos deverão informar isenções no preço para pessoas com deficiência

As concessionárias de veículos que não informarem às pessoas com deficiência clientes do estabelecimento sobre o direito à isenção no preço pagarão multa de até R$ 2 mil. É o que determina o Projeto de Lei nº 503/2021, em tramitação...

Detran-AM deverá implantar postos de atendimentos para pessoas com deficiência

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 492/2021, que dispõe sobre a implantação dos postos de atendimento para pessoas com deficiência no Departamento de Trânsito do Estado do Amazonas (Detran/AM)....

Em carta enviada a Lira, governadores pedem aprovação de PL de Marcelo Ramos

Liderada por Renato Casagrande (ES), a Coalização de Governadores pelo Clima enviará a Carta de Manaus, endereçada ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) solicitando a aprovação do PL 528/21, de autoria do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), antes...

Operadoras de telefonia móvel alertarão clientes sobre desaparecimento de crianças e adolescentes

Para combater o desaparecimento de crianças e adolescentes, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 504/2021. A proposta estabelece obrigatoriedade às empresas de telefonia móvel no envio de alerta aos...

Projeto de Lei na Aleam quer reconhecer Tucunaré Açu como patrimônio imaterial do Amazonas

Abundante nas águas dos rios da Amazônia e um dos peixes mais apreciados na culinária e na pesca esportiva, o Tucunaré Açu (cichla temensis) pode ser reconhecido como patrimônio imaterial do Amazonas, conforme prevê o Projeto de Lei nº...

Projeto na Aleam sugere cursos gratuitos para mototaxistas 

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 508/2021 da Mensagem Governamental nº 124/2021. A proposta autoriza o Poder Executivo a isentar as taxas do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran), relativas...

Proposta na Aleam determina identificação antecipada de usuários de aplicativos de transporte 

Para garantir a segurança dos motoristas de aplicativo no Amazonas os usuários deste transporte terão que se identificar antes da corrida com o cadastramento da identidade, foto e endereço. É o que determina o Projeto de Lei nº 497/2021,...

Na Aleam, deputados repercutem projeto do governo do Estado sobre CNH social

A mensagem do governo do Estado enviada para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) da CNH Social repercutiu nesta quinta-feira, 7, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A proposta vai beneficiar condutores mototaxistas sem condições para pagar...
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Sinésio Campos vai parar na Folha de São Paulo após vitória com margem ‘norte-coreana’

A Folha de São Paulo, no dia 23 de julho, veiculou uma matéria que comparava a eleição interna do...
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