projeto de lei

O deputado estadual Álvaro Campelo (PP) apresentou, na manhã desta terça-feira, 13, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), um requerimento de indicação ao governo do Estado propondo reajuste salarial e redução da carga horária de trabalho dos enfermeiros do...

Escolas, bibliotecas e unidades de saúde situadas em Manaus serão obrigadas a terem um exemplar da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) em local visível e de fácil acesso dentro de suas...

Por unanimidade, os deputados aprovaram nesta quarta-feira, 7, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 118/2021, que institui e define diretrizes para a política pública da Dignidade Menstrual, de Conscientização sobre a Menstruação...

As escolas da rede estadual poderão ser obrigadas a incluir na sua grade curricular o ensino do idioma espanhol. É o que propõe o Projeto de Lei nº 331/22021, de autoria da deputada Therezinha Ruiz (PSDB), em tramitação na...

O Projeto de Lei nº 311/2021, de autoria do deputado Adjuto Afonso (PDT), que dispõe sobre as diretrizes para a formação e a capacitação em empreendedorismo de mulheres idosas ativas no interior do Amazonas, está em tramitação na Assembleia...

Para amenizar os casos de evasão escolar de crianças e adolescentes na rede estadual de ensino, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 321/2021, de autoria do presidente da Casa,...

O prefeito de Manaus, David Almeida, enviou um Projeto de Lei para a Câmara Municipal de Manaus (CMM) concedendo aos servidores públicos municipais com deficiência a opção de horário de trabalho em regime especial. O PL nº 369/2021 acrescenta o...

Temas de interesse do setor comercial local vão pautar o encontro entre diretores da Fecomércio - AM, empresários, representantes de entidades de classe e o senador Plínio Valério (PSDB). A discussão também abordará o Projeto de Lei nº 4.199/2020, que...

O deputado estadual Felipe Souza (Patriota) apresentou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 302/2021, que considera como de utilidade pública a Organização Religiosa Caminho da Cruz do Brasil, permitindo, assim, a instituição a receber...

O Projeto de Lei nº 311/2021 quer responsabilizar a Águas de Manaus pelos possíveis prejuízos causados à capital amazonense. A proposta foi deliberada na manhã desta segunda-feira, 21, pelos vereadores de Câmara Municipal de Manaus (CMM). Caso o PL seja...