projeto de lei

As escolas da rede estadual poderão ser obrigadas a incluir na sua grade curricular o ensino do idioma espanhol. É o que propõe o Projeto de Lei nº 331/22021, de autoria da deputada Therezinha Ruiz (PSDB), em tramitação na...

O Projeto de Lei nº 311/2021, de autoria do deputado Adjuto Afonso (PDT), que dispõe sobre as diretrizes para a formação e a capacitação em empreendedorismo de mulheres idosas ativas no interior do Amazonas, está em tramitação na Assembleia...

Para amenizar os casos de evasão escolar de crianças e adolescentes na rede estadual de ensino, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 321/2021, de autoria do presidente da Casa,...

O prefeito de Manaus, David Almeida, enviou um Projeto de Lei para a Câmara Municipal de Manaus (CMM) concedendo aos servidores públicos municipais com deficiência a opção de horário de trabalho em regime especial. O PL nº 369/2021 acrescenta o...

Temas de interesse do setor comercial local vão pautar o encontro entre diretores da Fecomércio - AM, empresários, representantes de entidades de classe e o senador Plínio Valério (PSDB). A discussão também abordará o Projeto de Lei nº 4.199/2020, que...

O deputado estadual Felipe Souza (Patriota) apresentou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 302/2021, que considera como de utilidade pública a Organização Religiosa Caminho da Cruz do Brasil, permitindo, assim, a instituição a receber...

O Projeto de Lei nº 311/2021 quer responsabilizar a Águas de Manaus pelos possíveis prejuízos causados à capital amazonense. A proposta foi deliberada na manhã desta segunda-feira, 21, pelos vereadores de Câmara Municipal de Manaus (CMM). Caso o PL seja...

Após reunião com representantes de categorias, a Prefeitura de Boa Vista (PMBV) vetou, na quarta-feira, 16, o projeto de lei que regulamenta o serviço de mototáxi e motofrete na capital. Agora, o PL retorna para a Câmara Municipal. De acordo...

O Projeto de Lei (PL) Nº 528/21, de relatoria do deputado federal Bosco Saraiva (SD-AM), foi aprovado nessa quarta-feira (16), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). A proposta regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de...

No mês internacional do Meio Ambiente, o vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), aprovou, hoje, por unanimidade, projeto de Lei 528/2021, de sua autoria, na Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio da Casa. O PL propõe a...