O Projeto de Lei nº 311/2021 quer responsabilizar a Águas de Manaus pelos possíveis prejuízos causados à capital amazonense. A proposta foi deliberada na manhã desta segunda-feira, 21, pelos vereadores de Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Caso o PL seja...
Após reunião com representantes de categorias, a Prefeitura de Boa Vista (PMBV) vetou, na quarta-feira, 16, o projeto de lei que regulamenta o serviço de mototáxi e motofrete na capital. Agora, o PL retorna para a Câmara Municipal.
De acordo...
O Projeto de Lei (PL) Nº 528/21, de relatoria do deputado federal Bosco Saraiva (SD-AM), foi aprovado nessa quarta-feira (16), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). A proposta regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de...
No mês internacional do Meio Ambiente, o vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), aprovou, hoje, por unanimidade, projeto de Lei 528/2021, de sua autoria, na Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio da Casa. O PL propõe a...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) votaram seis Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal no início da Sessão Plenária desta quarta-feira, 16. Desses, dois irão para a sanção do prefeito David Almeida (Avante).
As propostas que...
Hoje, 15, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai vetar o projeto de lei chamado “passaporte sanitário” que cria o CSS (Certificado de Imunização e Segurança Sanitária). O documento dispõe que pessoas vacinadas ou que testaram negativo para a...
Uma proposta inusitada em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) divide os deputados. Trata-se do Projeto de Lei n° 294/2021, de autoria de Saullo Vianna (PTB), que propõe a inclusão do nome do parlamentar autor da emenda utilizada...
Por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram nesta segunda-feira, 31, o Projeto de Lei nº 283/2020, de autoria da vereadora Professora Jacqueline (Podemos), que determina a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei nº 256/2021, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), que dispõe sobre aplicação de multas para concessionárias de serviço público explorado por não comparecimento em convocação oficial...
A desativação gradativa da lixeira pública municipal e o incentivo à reciclagem de resíduos sólidos na cidade serão propostos pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Kennedy Marques (PMN).
O parlamentar anunciou, nesta...