projeto de lei
Amazonas
Mensagem do governo à Assembleia Legislativa cria delegacia de combate à corrupção
O governo do Estado envia, nos próximos dias, uma mensagem governamental à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) em que cria a Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (Deccor). O texto da mensagem foi assinado pelo governador Wilson Lima...
Manaus
Vereador sugere alterações na lei de obrigatoriedade no uso de máscaras na capital amazonense
Durante o pequeno expediente desta segunda-feira, 3, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Lei municipal n° 2.643/2020, assinada pelo prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), que obriga o uso de máscaras na capital amazonense, virou alvo de críticas...
Amazonas
Wilson Lima anuncia que vai enviar lei do gás natural na próxima semana à Aleam
Depois de muita polêmica e uma guerra política travada por mais de dois meses entre o governo do Estado e a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) por causa da lei que regulariza o mercado do gás natural no Estado,...
Amazonas
CPI da Saúde apresenta proposta que proíbe parentes de secretários firmarem contratos com o governo
Deputados que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde apresentaram nesta quinta-feira, 16, o projeto de lei nº 300/2020, que proíbe a contratação de cônjuge, companheiro ou qualquer parente consanguíneo ou afim, em linha reta, até o segundo...
Brasil
‘Acho que não vai vingar’, diz Bolsonaro sobre projeto das fake news
Nesta quarta-feira, 1ª, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou que o projeto que permite a criação da Lei das Fake News, recentemente aprovado no Senado e segue para tramitação na Câmara dos Deputados, “não vai vingar”. A declaração foi...
Manaus
Vereadores divergem sobre projeto de lei que insere a telemedicina na saúde pública de Manaus
Proposta de lei do vereador Profº Fransuá (PV), que insere o uso da telemedicina em qualquer atividade do ramo da saúde na capital amazonense nesse período de pandemia do novo coronavírus, dividiu o plenário virtual da Câmara Municipal de...
Brasil
Sancionada lei que confirma salário mínimo de R$ 1.045 em 2020
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que determina o valor do salário-mínimo para 2020, de R$ 1.039 em janeiro e de R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro. A lei foi publicada nesta sexta-feira, 12, no...
Brasil
Senado aprova projeto que suspende reajustes de planos de saúde e medicamentos
No início da noite desta terça-feira, 2, o Senado aprovou o projeto, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB), que suspende por 120 dias o reajuste dos planos de privados de saúde e dos medicamentos. No caso dos medicamentos, que...
Amazonas
Deputados decidem na quarta-feira sobre o mercado do gás; veto do governo vai a votação
Os deputados estaduais devem definir, na próxima quarta-feira, 27, se o Amazonas vai regulamentar ou não o mercado do gás no Estado. É que está prevista para este dia a votação do veto governamental ao projeto de lei 153/2020,...
Brasil
Senado aprova projeto que inclui morte por Covid-19 na cobertura de seguros de vida
Na última quarta-feira, 20, Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.113/2020, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que dispõe da inclusão dos óbitos decorrentes do novo coronavírus na cobertura do seguro de vida, sem que isso gere ônus aos...
Latest News
MPAM investiga nepotismo e desvio de recursos no hospital municipal de Parintins
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) iniciou procedimento para apurar “prática de atos de improbidade administrativa e de dano...