projeto de lei

Roraima - Apontado como um dos principais responsáveis pelo caos sofrido pelos povos indígenas Yanomami, o senador Mecias de Jesus (Republicanos) “luta” no Senado Federal pela legalização e liberação do garimpo em território indígena em Roraima. De autoria do senador,...

Roraima - Com a maioria dos deputados estaduais da base governista, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 406/2022, de origem governamental, que altera a alíquota do Sistema Tributário Estadual. Com a mudança,...

Roraima - A Prefeitura de Boa Vista sancionou a Lei Nº 2.343, de 10 de novembro de 2022, que facilitará a regularização fundiária de áreas específicas nos bairros Alvorada, Asa Branca, Caranã, Cauamé, Centenário, Cinturão Verde, Equatorial, Nova Canaã, Paraviana...

Roraima - O Governador do Estado, Antonio Denarium (PP), vetou o Projeto de Lei nº 060/2021, de autoria da deputada estadual Aurelina Medeiros (PP), que prevê a venda de cestas básicas mais baratas à população. Durante a campanha eleitoral, o chefe...

Para proibir que a redução tributária aconteça somente no período de campanha política, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 381/2022, que dispõe sobre a proibição do aumento de Imposto sobre Circulação...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) está avaliando o Projeto de Lei que altera, na forma que especifica, a Lei 2.749, de 16 de setembro de 2002, que dispõe sobre os...

Para facilitar a adoção de crianças recém-nascidas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 375/2022. A proposta dispõe sobre a divulgação nas unidades públicas e privadas de Saúde sobre a entrega de...

Durante a votação do Projeto de Lei nº 364/2022, os deputados Sinésio Campos (PT) e Adjuto Afonso (União Brasil) trocaram farpas no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A proposta é oriunda da Mensagem Governamental nº 64/2022, que...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 334/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de mecanismos de prevenção às drogas de forma contínua nas escolas estaduais de ensino fundamental e médio. A matéria...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 367/2022, que proíbe a execução de obra artística, custeada pelo Poder Público Estadual, que em sua execução promova o vilipêndio religioso. A matéria é de...