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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), apresentou na Aleam o Projeto de Lei nº 120/2023, que pede a realização de exame de verificação dos níveis de fosfatase alcalina em recém-nascidos...

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), voltou a chamar a atenção para necessidade da divulgação de ações de segurança dos banhistas e praticantes de atividades aquáticas nos rios, igarapés, lagos e similares, onde...

O Projeto de Lei 96/2023 inclui o Ano Novo chinês no calendário estadual de datas comemorativas. A celebração será feita entre os dias 21 de janeiro e 20 de fevereiro. A proposta é de autoria do deputado João Luiz...

Roraima - Em sessão realizada nessa quarta-feira, a Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV) aprovou o Projeto de Lei (PL) que altera a legislação que limita a idade máxima de 35 anos para ingresso na Guarda Civil Municipal (GCM)....

Roraima - Apontado como um dos principais responsáveis pelo caos sofrido pelos povos indígenas Yanomami, o senador Mecias de Jesus (Republicanos) “luta” no Senado Federal pela legalização e liberação do garimpo em território indígena em Roraima. De autoria do senador,...

Roraima - Com a maioria dos deputados estaduais da base governista, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 406/2022, de origem governamental, que altera a alíquota do Sistema Tributário Estadual. Com a mudança,...

Roraima - A Prefeitura de Boa Vista sancionou a Lei Nº 2.343, de 10 de novembro de 2022, que facilitará a regularização fundiária de áreas específicas nos bairros Alvorada, Asa Branca, Caranã, Cauamé, Centenário, Cinturão Verde, Equatorial, Nova Canaã, Paraviana...

Roraima - O Governador do Estado, Antonio Denarium (PP), vetou o Projeto de Lei nº 060/2021, de autoria da deputada estadual Aurelina Medeiros (PP), que prevê a venda de cestas básicas mais baratas à população. Durante a campanha eleitoral, o chefe...

Para proibir que a redução tributária aconteça somente no período de campanha política, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 381/2022, que dispõe sobre a proibição do aumento de Imposto sobre Circulação...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) está avaliando o Projeto de Lei que altera, na forma que especifica, a Lei 2.749, de 16 de setembro de 2002, que dispõe sobre os...