Projeto de Resolução

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Resolução Legislativa (PRL), que garante aos servidores efetivos e comissionados com deficiência, a inclusão dos símbolos internacionais de acessibilidade em seus...

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), por intermédio do Projeto de Resolução nº 92/2023, vai conceder dois valores extras de vales alimentação e  medicamentos a todos os beneficiários componentes do quadro de servidores. A propositura é de...

Servidoras da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) serão beneficiadas pelo Projeto de Resolução Legislativa nº 65/2023, que institui o home office para mulheres com endometriose profunda, no âmbito do Poder Legislativo Estadual. A matéria é de autoria...

O senador Omar Aziz (PSD-AM) deu parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar 257/2019, que propõe mudanças na legislação para destinar 25% da reserva de contingência para apoiar ações relacionadas a situações de calamidades públicas e desastres naturais foi...

O Projeto de Resolução originado a partir do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus foi assinado nesta quarta-feira, 14, pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), e demais...

O prefeito de Borba (a 149 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto (PP), começa a viver o seu “inferno astral” e as consequências por ter agredido com um soco o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União...

Para incentivar a prática da capoeira no Amazonas, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vão criar, por intermédio do Projeto de Resolução Legislativa nº 79/2022, a Frente Parlamentar em Defesa da Capoeira. A matéria é de autoria...

As servidoras da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) que estiverem na fase de amamentação dos seus bebês terão redução na jornada de trabalho. É o que determina o Projeto de Resolução Legislativa nº 67/2022, em tramitação na Aleam, de...

Para impedir a falta de quórum dos deputados na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e o esvaziamento do plenário durante sessões ordinárias e votações na Ordem do Dia, o deputado Sinésio Campos (PT) apresentou nesta quarta-feira, 1º, um Projeto...

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) enviou para apreciação dos vereadores a Programação de Investimentos do Executivo Municipal para o exercício de 2022. Assim, ambos os Poderes municipais cumprem o previsto no § 1º do art....