projetos de lei

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram nesta quarta-feira, 11, o Projeto de Lei nº 269/21, de autoria do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que estabelece alterações nos vencimentos dos servidores administrativos do...

O projeto que altera o controle e remuneração das comissões, comitês e grupos de trabalho na estrutura administrativa do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deve ser votado pelos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quarta-feira, 10. O...

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2022, com estimativa de R$ 21,7 bilhões, foi aprovada por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 14, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Durante a votação, o relator da...

Depois de muita discussão entre a bancada do governo e a oposição, os deputados  aprovaram nesta terça-feira, 13, o Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2021 de autoria da Mesa Diretora, que declara Estado de Calamidade Pública, pelo prazo de...

Em tramitação em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a partir desta terça-feira, 29, o Projeto de Lei nº 325/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 71/2021, autoriza o Poder Executivo estadual a contratar operações de crédito...

Para amenizar o índice de assaltos a ônibus na cidade usando a tecnologia, o Projeto de Lei nº 262/2021, de autoria do vereador Lissandro Breval (Avante), obriga a instalação do dispositivo de segurança “Botão do Pânico” em todos os...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deu parecer favorável ao Projeto de Lei que regulamenta a educação domiciliar em Manaus, o chamado homesschooling, de autoria do vereador Raiff Matos (DC). Durante...

Os três projetos de lei enviados pelo Governo do Amazonas que criam o auxílio emergencial para os profissionais da educação física, do turismo e da cultura no valor de R$ 600 (três parcelas de R$ 200), foi aprovado nesta...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovaram nesta quarta-feira, 14, o Projeto de Lei nº 328/2020, de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota), que proíbe incentivos fiscais para empresas que tenham envolvimento em...

Em seu terceiro mandato, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), tem apenas 20 Projetos de Lei que tramitaram na Casa Legislativa.  Desses, apenas dez viraram leis municipais. A primeira eleição do parlamentar aconteceu em 2012....