projetos de lei

O Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e interiorização do Desenvolvimento do Estado (FTI), que prevê o repasse de R$ 160 milhões aos municípios  do Amazonas, ficou de fora da pauta de votação dos deputados da Assembleia Legislativa...

Levantamento feito pelo Portal O Poder revela que, de 2017 a 2019, mais de 100 projetos de lei estão engavetados na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Os dados constam no Portal da Transparência da casa legislativa. No total, 152 matérias...

Durante sessão desta segunda-feira, 26, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) criticaram a lentidão da casa na votação das matérias legislativas e pediram mais agilidade na análise dos projetos e afirmaram que muitos projetos pendentes nas comissões...

Os parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) repercutiram a matéria veiculada pelo Portal O Poder em que cita o quantitativo de projetos de lei apresentados pelos vereadores durante o ano eleitoral. Na manhã desta quarta-feira, 14, os vereadores Marcel...

Em uma sessão relâmpago, que durou cerca de uma hora, os vereadores de Manaus aprovaram os projetos de lei Nº 329/2019 e 155/2019, que consistem no Dia da Conscientização e Combate à Poluição nos Igarapés e à Semana do...

A partir de agora o governo do Amazonas está proibido de contratar cônjuge, companheiro ou qualquer parente consanguíneo ou afim, em linha reta, até o segundo grau, de secretário de Estado como prestador de serviços ou produtos. É o...

A pressão dos deputados fez efeito e na manhã desta quarta-feira, 26, o plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou o projeto de lei nº338/2020, de autoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que reduz em...

Embora o uso de máscaras já seja obrigatório na cidade de Manaus e item comum no cotidiano de trabalhadores de serviços essenciais e de moradores em geral, a vereadora Glória Carratte (PL) aprovou dois projetos de lei nesta segunda-feira,...

Após receber o parecer contrário da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), seguido dos arquivamentos das PL 087/2020, PL 081/2020 e PL 123/2020, de autoria dos vereadores Profº Gedeão Amorim (MDB), Amauri Colares (Republicanos) e Gilmar Nascimento...

O dia 7 de abril, data em que se comemora o Dia Mundial da Saúde, também vai ser o Dia Municipal de Combate e Enfrentamento ao novo coronavírus. Assim prevê o projeto de lei 082/2020, do vereador Elias Emanuel...