Promotor de Justiça

Prefeitura de Anamã é notificada pelo MPAM após entrada de menores no aniversário da cidade

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Anamã, fez recomendações ao município após a entrada e permanência de crianças e adolescentes em festividades. Nos dias 30 e 31 de janeiro, foi realizada...

Promotor determina que prefeita de Amajari exonere ‘imediatamente’ procurador do município

Um dia após determinar a instauração de um procedimento administrativo para fiscalizar e identificar possíveis irregularidades na contratação de servidores em três municípios de Roraima, o promotor de Justiça substituto Victor Joseph Widholzer Varanda dos Santos deu o prazo...
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MPF cobra plano urgente para garantir água potável em comunidades de Tonantins

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para garantir acesso e distribuição de água potável nas comunidades...
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