Promotor de Justiça

Prefeitura de Anamã é notificada pelo MPAM após entrada de menores no aniversário da cidade

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Anamã, fez recomendações ao município após a entrada e permanência de crianças e adolescentes em festividades. Nos dias 30 e 31 de janeiro, foi realizada...

Promotor determina que prefeita de Amajari exonere ‘imediatamente’ procurador do município

Um dia após determinar a instauração de um procedimento administrativo para fiscalizar e identificar possíveis irregularidades na contratação de servidores em três municípios de Roraima, o promotor de Justiça substituto Victor Joseph Widholzer Varanda dos Santos deu o prazo...
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PEC do fim da jornada 6×1 tem semana decisiva de articulação sobre parecer

A proposta sobre o fim da jornada de trabalho 6x1 – de seis dias de trabalho e um de...
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