promulgação

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, 20, a emenda constitucional da reforma tributária após mais de 30 anos de tramitação. Houve participação da cúpula dos três Poderes na cerimônia. O que aconteceu O presidente Lula (PT) e o ministro Fernando...

Foi promulgada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) a Lei nº 5.646, de 20 de outubro de 2021, que estabelece penalidades administrativas aos agentes públicos que cometerem atos de corrupção e improbidade envolvendo recursos e bens destinados ao enfrentamento...

As Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados promulgam, na próxima terça-feira, 28, a Emenda Constitucional 111, de 2021, que traz mudanças nas regras eleitorais. Entre os dispositivos inseridos na Constituição pela emenda, estão o que incentiva as...

A  Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promulgou mais de 15 leis ordinárias nesta semana que entraram em vigor depois de serem divulgadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE). Entre as promulgações, está a Lei nº 5.400, de 24 de fevereiro...

Na última quarta-feira, 29, a Câmara dos Deputados da Bolívia aprovou um projeto de lei de Adiamento das Eleições Gerais, determinando que as votações devem ocorrer em um prazo de 90 dias a partir da promulgação da lei. A aprovação...