promulgadas
Amazonas
Aleam promulga Lei que isenta tarifas de transportes para servidores
Foi promulgada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) a Lei nº 5.599, de 29 de setembro de 20221, que dispõe sobre a isenção para os servidores públicos das áreas da Saúde e da Segurança, no âmbito do Estado do...
- Advertisement -
Latest News
MPF abre inquérito para apurar falta de energia elétrica em aldeias indígenas em Nhamundá
O Ministério Público Federal (MPF) apura condições de acesso à energia elétrica em aldeias indígenas localizadas na calha do...
- Advertisement -
