janeiro 7, 2026 16:45

promulgadas

Aleam promulga Lei que isenta tarifas de transportes para servidores

Foi promulgada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) a Lei nº 5.599, de 29 de setembro de 20221, que dispõe sobre a isenção para os servidores públicos das áreas da Saúde e da Segurança, no âmbito do Estado do...
- Advertisement -spot_img

Latest News

PGR pede suspensão de trechos da nova Lei da Ficha Limpa que podem reduzir prazos de inelegibilidade

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal na terça-feira 6 manifestação na qual defende a...
- Advertisement -spot_img
error: Conteúdo protegido!!