Proposta
Brasil
Senado começa a votar propostas para diminuir preços de combustíveis
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou uma sessão extraordinária de Plenário para 14h desta segunda-feira, 13. Na pauta estão duas propostas relativas a combustíveis. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para cobrança de...
Brasil
Senado aprova PEC do piso salarial da enfermagem
Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e...
Brasil
Comissão debate transferência de recursos para a Funasa
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira, 7, às 17 horas, com o tema "Irregularidades na transferência de recursos orçamentários da Fundação Nacional da Saúde (Funasa)". Segundo o deputado Hildo Rocha...
Brasil
Proposta de ICMS de combustíveis será debatida
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) como relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022. O projeto limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre...
Brasil
Câmara aprova projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo....
Brasil
Lira determina instalação de comissão sobre reforma tributária nesta terça-feira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou a instalação de comissão especial nesta terça-feira, 24, para iniciar a análise da PEC 7/20, que altera todo o sistema tributário brasileiro. O texto substitui todos os tributos atuais...
Brasil
Comissão debate medida provisória que pode retirar recursos de pesquisa e inovação
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (26) para debater a Medida Provisória 1112/22. Segundo o presidente da comissão e autor do requerimento para o debate, deputado Milton...
Brasil
Projeto permite construção de linhas de transmissão de energia em terras indígenas
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/19 permite que o presidente da República declare de relevante interesse público da União a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas. Já aprovado no Senado, o texto tramita...
Amazonas
Marcelo Ramos apresenta proposta que estabelece mandato à Suframa
O vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM), apresentou Projeto de Lei que estabelece um mandato de quatro anos ao titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) A nomeação continuará a ser atribuição do presidente da...
Brasil
Câmara pode votar medida provisória que cria benefício extra para Auxílio Brasil
Nesta última semana de abril, a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família. A sessão do Plenário está...
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PA: Estrutura da COP30 custará R$ 250 milhões e obras devem começar em julho
A organização da COP30 formalizou a contratação das empresas responsáveis pela construção das estruturas temporárias da 30ª Conferência das...