Proposta

O vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM), apresentou Projeto de Lei que estabelece um mandato de quatro anos ao titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) A nomeação continuará a ser atribuição do presidente da...

Nesta última semana de abril, a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família. A sessão do Plenário está...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 148/2022, que autoriza a criação do RG Virtual no Estado. A matéria é de autoria do deputado Ricardo Nicolau (Solidariedade) e está em avaliação nas...

Na próxima segunda-feira, 18, em sessão marcada para as 17h, a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória (MP) 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos...

Aprovado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5284/20, que limita a busca e apreensão em escritórios de advocacia, amplia a segurança dos advogados e advogadas e assegura a atuação legal dos profissionais, reduzindo os riscos de transgressão...

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (9), o substitutivo da Câmara ao projeto de lei (PL) 5.149/2020, que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de 2026, a isenção de IPI na aquisição de automóveis de passageiros novos por...

O Senado Federal tem buscado um plano B para acelerar a tramitação da PEC dos Precatórios e evitar uma promulgação fatiada da iniciativa, o que enfrenta forte resistência na Casa Legislativa. Desde sábado, 4, tanto parlamentares governistas como oposicionistas têm...

Segundo nota da Consultoria de Orçamento da Câmara, do total de precatórios previstos para pagamento em 2022, 26% (R$ 16,2 bilhões) se referem a causas ganhas por quatro Estados (Bahia, Ceará, Pernambuco e Amazonas) contra a União e relativas...

O gerente-geral de Comercialização no Mercado Interno da Petrobras, Sandro Barreto, disse nesta quinta-feira (21) aos integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados que ainda não há perspectiva para a  estabilização dos preços dos combustíveis....

O projeto de lei (PL) em elaboração pelo Governo do Amazonas para a nova política de incentivos fiscais estaduais cria mecanismos de diversificação da matriz econômica e garantia de sustentabilidade de investimentos da Zona Franca de Manaus (ZFM), além...