setembro 16, 2025 02:07

públicas

Audiências Públicas sobre Eleições 2022 acontecem na próxima semana

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, nos dias 22 e 23 de novembro de 2021, audiências públicas virtuais com a finalidade de coletar sugestões para o aperfeiçoamento das instruções que regerão as Eleições 2022, conforme programação definida pelo ministro...

Justiça Federal suspende audiências públicas sobre licenciamento da BR-319

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, a Justiça Federal determinou a suspensão de audiências públicas para discussão sobre o licenciamento da rodovia BR-319, anunciadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos...
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Wilson Lima anuncia redução do IPVA e Refis 2025, com descontos de multas e juros em até 95%

O governador Wilson Lima lançou, nesta segunda-feira, 15, um pacote de medidas fiscais que moderniza a política tributária do...
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