Recomendação

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à União e à Fundação Nacional do Índio (Funai) a adoção de medidas para estruturação e modernização das Bases de Proteção Etnoambiental (Bape) localizadas no Vale do Javari. O órgão ministerial constatou precariedades...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, expediu recomendação aos Promotores de Justiça do Estado do Amazonas para que atuem no sentido de garantir o direito à vacinação contra...

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público de Contas (MPC), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Público do Estado do Amazonas...

Roraima - O Ministério Público de Roraima (MPRR) fez uma recomendação ao Governo do Estado sobre conhecimentos sanitários de combate à Covid-19 a serem aplicados junto à crianças, adolescentes e jovens, uma vez que a adesão de pessoas dessa...

Em recomendação publicada nesta terça-feira, 25, o Ministério Público de Roraima (MPRR) deu prazo de 24 horas para que a Secretaria de Saúde (Sesau) disponibilize 20 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para reforçar o combate ao...

O prefeito de Manicoré, a 390 quilômetros de Manaus, Lúcio Flávio (PSD), tem 15 dias para atualizar contas e demais informações referentes ao município no Portal da Transparência. A recomendação é do Ministério Público do Estado Amazonas (MPAM). Conforme documento...

Para conter o avanço do coronavírus, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por intermédio das promotorias de Justiça de Itacoatiara, expediu recomendação à Prefeitura municipal para que cumpra todas as medidas administrativas do decreto n.43.234, de 23 de dezembro...

Com menos de 24 horas para emitir uma resposta sobre a recomendação dos órgãos de controle para o fechamento dos serviços não essenciais no Estado, inclusive, sobre a solicitação da Força Nacional de Segurança para a garantia da segurança...

Em reunião na noite desta terça-feira, 29, que entrou pela madrugada de hoje, 30, o governador Wilson Lima (PSC) recebeu a recomendação do Ministério Público do Estado (MP-AM), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e Ministério Público de...

Com o objetivo de otimizar o trabalho de inspeção e correição ordinárias, realizado junto às unidades judiciárias da Justiça Estadual, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) passará a contar com painéis de indicadores estatísticos cujos dados, atualizados em...