Roraima - O Ministério Público de Roraima (MPRR) fez uma recomendação ao Governo do Estado sobre conhecimentos sanitários de combate à Covid-19 a serem aplicados junto à crianças, adolescentes e jovens, uma vez que a adesão de pessoas dessa...
Em recomendação publicada nesta terça-feira, 25, o Ministério Público de Roraima (MPRR) deu prazo de 24 horas para que a Secretaria de Saúde (Sesau) disponibilize 20 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para reforçar o combate ao...
O prefeito de Manicoré, a 390 quilômetros de Manaus, Lúcio Flávio (PSD), tem 15 dias para atualizar contas e demais informações referentes ao município no Portal da Transparência. A recomendação é do Ministério Público do Estado Amazonas (MPAM).
Conforme documento...
Para conter o avanço do coronavírus, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por intermédio das promotorias de Justiça de Itacoatiara, expediu recomendação à Prefeitura municipal para que cumpra todas as medidas administrativas do decreto n.43.234, de 23 de dezembro...
Com menos de 24 horas para emitir uma resposta sobre a recomendação dos órgãos de controle para o fechamento dos serviços não essenciais no Estado, inclusive, sobre a solicitação da Força Nacional de Segurança para a garantia da segurança...
Em reunião na noite desta terça-feira, 29, que entrou pela madrugada de hoje, 30, o governador Wilson Lima (PSC) recebeu a recomendação do Ministério Público do Estado (MP-AM), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e Ministério Público de...
Com o objetivo de otimizar o trabalho de inspeção e correição ordinárias, realizado junto às unidades judiciárias da Justiça Estadual, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) passará a contar com painéis de indicadores estatísticos cujos dados, atualizados em...
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) publicou, de uma vez, três recomendações para inibir atos do prefeito do município de Tapauá, José Bezerra Guedes, o Zezito (MDB), na edição desta terça-feira, 25, do Diário Oficial do órgão.
No primeiro ato...
Em publicação do Diário Oficial do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) desta segunda-feira, 17, a promotora da 37ª Zona Eleitoral da Capital, Sheyla Dantas Frota, expediu recomendação aos diretórios municipais dos partidos políticos do município de Manaus.
No total, a...
O Ministério Público de Contas (MPC-AM), por intermédio da procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, representou no último dia 30, e pediu liminar contra o prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia (DEM), em virtude da potencial realização do...
