Recursos

O Projeto de Lei 3892/20, de autoria da senadora Kátia Abreu (PP-TO), autoriza estados, municípios e Distrito Federal a utilizarem verbais federais para financiar a retomada segura às aulas presenciais na rede pública de ensino. Governos estaduais e prefeituras também...

Nesta quarta-feira, 9, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 969/20, que destina crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para o combate à Covid-19. A MP foi relatada pelo deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que apresentou parecer...

O projeto de resolução (PRS 36/2020), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), dispõe que a sobra do orçamento do Senado Federal em 2020 seja destinada ao Sistema Único de Saúde (SUS). O parlamentar pede que a direção da...

Nesta terça-feira, 25, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) devem ser distribuídos pelos partidos de forma proporcional entre as candidaturas de brancos e negros. Conforme a decisão, o critério...

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o momento, apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados cumpriram todas as exigências previstas na legislação e foram habilitados a receber recursos do Fundo Eleitoral para as eleições municipais deste...

A capital amazonense foi habilitada para receber incentivo financeiro, de custeio adicional mensal, para equipes de saúde integradas a programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde. A informação consta no Diário Oficial da União (DOU),...

Nesta segunda-feira, 10, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Gebreyesus, alertou que existe um déficit enorme entre os recursos necessários para combater o coronavírus e o montante mobilizado para isso em todo o mundo. No entanto,...

A Polícia Federal, por meio de uma investigação, aponta que Fernando Collor teria desviado recursos de patrocínios da Petrobras e da Caixa para suas empresas, a informação foi dada pela Folha. Na ocasião, a PF suspeita que o senador teria...

Os candidatos a prefeito e vereador nas eleições deste ano serão informados sobre os valores que poderão usufruir em suas campanhas no dia 31 de agosto, sendo esse o prazo final para a Justiça Eleitoral divulgar qual será o...

Conforme divulgado anteriormente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o novo cálculo da divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha destinado para as campanhas dos partidos nas eleições de 2020. A divulgação da atualização da tabela foi...