Recursos

Sendo a primeira eleição, que disputa os cargos de prefeito e vereador, que não pode haver doações de empresas privadas, os partidos tiveram o acesso a duas fontes de recursos públicos para custear as campanhas dos candidatos às eleições...

O Projeto de Lei 4822/20, de autoria do deputado Bacelar (Pode-BA), dispõe da destinação de 20% dos recursos de publicidade contratada pela administração pública para emissoras e canais comunitários, educativos e de cidadania. “Os veículos comunitários e educativos são eficazes...

Para o candidato a prefeito de Manaus, Alfredo Nascimento, do PL, o próximo gestor da capital amazonense tem que ter paciência para administrar a cidade nesse período de exceção que a pandemia do novo coronavírus impôs ao mundo, além...

O pré-candidato a Prefeitura de Manaus, David Almeida (Avante), anunciou que entrará com uma ação junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para impedir o reajuste de 8,5% sobre a tarifa de energia elétrica neste ano. De acordo com...

O Projeto de Lei 3892/20, de autoria da senadora Kátia Abreu (PP-TO), autoriza estados, municípios e Distrito Federal a utilizarem verbais federais para financiar a retomada segura às aulas presenciais na rede pública de ensino. Governos estaduais e prefeituras também...

Nesta quarta-feira, 9, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 969/20, que destina crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para o combate à Covid-19. A MP foi relatada pelo deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que apresentou parecer...

O projeto de resolução (PRS 36/2020), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), dispõe que a sobra do orçamento do Senado Federal em 2020 seja destinada ao Sistema Único de Saúde (SUS). O parlamentar pede que a direção da...

Nesta terça-feira, 25, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) devem ser distribuídos pelos partidos de forma proporcional entre as candidaturas de brancos e negros. Conforme a decisão, o critério...

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o momento, apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados cumpriram todas as exigências previstas na legislação e foram habilitados a receber recursos do Fundo Eleitoral para as eleições municipais deste...

A capital amazonense foi habilitada para receber incentivo financeiro, de custeio adicional mensal, para equipes de saúde integradas a programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde. A informação consta no Diário Oficial da União (DOU),...