redução ICMS
Amazonas
Comissão de Defesa do Consumidor fiscaliza redução do ICMS da gasolina em Lábrea
Os postos de gasolina de Lábrea (a 704 quilômetros de Manaus) foram fiscalizados pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), presidida pelo deputado João uiz (Republicanos), e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM)....
Manaus
Preço dos combustíveis após redução do ICMS deve ser fiscalizado, dizem vereadores
O anúncio da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combustíveis, comunicações, gás natural e energia elétrica feito pelo governador Wilson Lima (UB) nesta segunda-feira, 4, teve repercussão no Pequeno Expediente da Câmara Municipal de...
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MPAM abre procedimento para fiscalizar ações contra estiagem e queimadas em Novo Aripuanã
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo focado na fiscalização de ações para enfrentamento de eventos...
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