redução ICMS

Comissão de Defesa do Consumidor fiscaliza redução do ICMS da gasolina em Lábrea

Os postos de gasolina de Lábrea (a 704 quilômetros de Manaus) foram fiscalizados pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), presidida pelo deputado João uiz (Republicanos), e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM)....

Preço dos combustíveis após redução do ICMS deve ser fiscalizado, dizem vereadores

O anúncio da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combustíveis, comunicações, gás natural e energia elétrica feito pelo governador Wilson Lima (UB) nesta segunda-feira, 4, teve repercussão no Pequeno Expediente da Câmara Municipal de...
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MPF investiga Dnit por dragagem no Rio Madeira sem consultar povos indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil, conduzido pelo 15.º Ofício da Procuradoria da República do Amazonas,...
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