Reforma tributária

A Zona Franca de Manaus e as Áreas de Livre Comércio preservarão seus mecanismos de competitividade e isenção tributária, segundo o PLP (Projeto de Lei Complementar) que regulamenta a reforma tributária. O texto foi entregue nesta 4ª feira (24.abr.2024)...

A bancada do Amazonas está definindo estratégias para resguardar os incentivos concedidos à Zona Franca de Manaus (ZFM). A próxima etapa consiste em falar com os líderes dos partidos para aprovar os projetos de Lei Complementar (PLC) para regulamentar...

Em entrevista para a Rádio Difusora do Amazonas, na manhã desta terça-feira (26), o senador Omar Aziz falou sobre as eleições de 2026, quando será escolhido o novo governador do Estado. Ao ser questionado por Valdir Correia sobre uma...

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, 20, a emenda constitucional da reforma tributária após mais de 30 anos de tramitação. Houve participação da cúpula dos três Poderes na cerimônia. O que aconteceu O presidente Lula (PT) e o ministro Fernando...

Único deputado da bancada do Amazonas a votar contra a Reforma Tributária, o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) tentou se justificar, na manhã desta terça-feira, 19, no programa Manha no Ar, da Rede Tiradentes. Mesmo se contradizendo ao ser...

Voz atuante em defesa do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), ressaltou a atuação da bancada do Amazonas que conseguiu, com firmeza, diálogo e articulação, aprovar...

O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) foi o único parlamentar da bancada amazonense que votou contra a reforma tributária, aprovada pela Câmara nesta sexta-feira, 15. Saiba como cada deputado votou:  Votaram “sim” Acácio Favacho (MDB-AP ) Adail Filho (Republicanos-AM ) ...

Em votação histórica, a Câmara dos Deputados concluiu nessa sexta-feira, 15, a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária (45 de 2019) em 2 turnos. Os deputados analisaram as mudanças feitas pelo Senado, que aprovou...

O relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro para a Reforma Tributária mantém o Imposto de Produtos Industrializados (IPI) para garantir a competitividade da Zona Franca de Manaus, numa demanda do Senado para destravar a votação da proposta. O presidente da...

Em entrevista ao GloboNews nesta sexta-feira, 17, o senador Eduardo Braga (MDB), que foi o relator da Reforma Tributária no Senado Federal, destacou que o texto aprovado foi "o melhor possível dentro de um regime democrático". Braga lembrou ainda que...