Reforma tributária

O senador e líder da Oposição, Rogério Marinho (PL-RN), disse que o dispositivo aprovado junto à reforma tributária que permite importar petróleo e derivados sem impostos pela Zona Franca de Manaus (AM) será prejudicial a outros Estados. Ele avaliou...

O texto da reforma tributária (PEC 45 de 2019), aprovado na noite desta quarta-feira, 8, no Senado, viabiliza que o setor de petróleo obtenha novos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (AM). Atualmente, as atividades de óleo, combustíveis...

O plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa para votar a reforma tributária (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado) O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), o parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para a Proposta de Emenda à Constituição...

O senador Omar Aziz (PSD) destacou, durante a aprovação da Reforma Tributária no Senado, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a participação do senador Eduardo Braga (MDB) na elaboração da primeira lei tributária feita numa democracia. Agora, a...

O filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), atacou a Zona Franca de Manaus (ZFM) durante a votação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta terça-feira, 7. Ele...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o texto da reforma tributária (PEC 45/2019). A matéria foi discutida e votada nesta terça-feira, 7. Foram 20 votos favoráveis e seis contrários.  Neste momento, os senadores analisam algumas...

O relator da reforma tributária no Senado Federal, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou seu parecer para a matéria nesta quarta-feira, 25. O texto traz novas exceções ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e aumenta o valor do Fundo de Desenvolvimento...

O relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse na última quinta-feira, 19, que deve entregar a proposta até 1º de novembro na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). É a segunda vez que Braga adia...

Nesta quarta-feira, 18, os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM) se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para encaminhar as últimas sugestões para assegurar a competitividade do modelo da Zona Franca de Manaus (ZFM) na...

Na última segunda-feira, 9, o Superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, esteve reunido com uma equipe técnica da autarquia, com o titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação (Sedecti), Serafim Correa, com o consultor tributário Thomaz Nogueira...