Reforma tributária

O senador Omar Aziz (PSD) destacou, durante a aprovação da Reforma Tributária no Senado, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a participação do senador Eduardo Braga (MDB) na elaboração da primeira lei tributária feita numa democracia. Agora, a...

O filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), atacou a Zona Franca de Manaus (ZFM) durante a votação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta terça-feira, 7. Ele...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o texto da reforma tributária (PEC 45/2019). A matéria foi discutida e votada nesta terça-feira, 7. Foram 20 votos favoráveis e seis contrários.  Neste momento, os senadores analisam algumas...

O relator da reforma tributária no Senado Federal, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou seu parecer para a matéria nesta quarta-feira, 25. O texto traz novas exceções ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e aumenta o valor do Fundo de Desenvolvimento...

O relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse na última quinta-feira, 19, que deve entregar a proposta até 1º de novembro na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). É a segunda vez que Braga adia...

Nesta quarta-feira, 18, os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM) se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para encaminhar as últimas sugestões para assegurar a competitividade do modelo da Zona Franca de Manaus (ZFM) na...

Na última segunda-feira, 9, o Superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, esteve reunido com uma equipe técnica da autarquia, com o titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação (Sedecti), Serafim Correa, com o consultor tributário Thomaz Nogueira...

O senador Eduardo Braga (MDB) vai apresentar o relatório da Reforma Tributária no dia 24 de outubro para votação no dia 9 de novembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na mesma semana no Plenário. Desde a chegada...

Entenda o vaivém do tratamento diferenciado aos produtos da Zona Franca de Manaus na proposta de reforma tributária, que hoje tramita no Senado. Qual era a proposta para a Zona Franca de Manaus (ZFM) no texto da PEC original? A proposta...

O senador Eduardo Braga (MDB) adiou para 4 de outubro a entrega de seu relatório sobre a reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Inicialmente, Braga havia sinalizado que a proposta seria entregue no dia 27...