maio 20, 2024 14:30

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Fachin rejeita recurso da PGR e mantém proibição de compartilhamento de dados da Lava Jato

Nesta segunda-feira, 10, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que buscava reverter a decisão dele próprio que havia impedido o compartilhamento de informações das três forças-tarefas da...

STF rejeita proposta de restringir liminar contra atos do governo 

Nesta quarta-feira, 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma proposta de alteração no regime interno da corte para que a análise de pedidos de liminar vinculados a atos do governo ou do Congresso Nacional fosse feita apenas pelos...

Por 9 votos a 1, STF decide manter Weintraub no inquérito das fake news

Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar o pedido que solicitava a remoção do ministro da Educação, Abraham Weintraub, do inquérito das fake news. O habeas corpus havia sido protocolado pelo ministro da Justiça...

Tribunal de apelações peruano nega liberação de ex-presidente Fujimori

Um tribunal de apelações peruano negou a liberação do ex-presidente peruano Alberto Fujimori, de 81 anos, da prisão, nesta sexta-feira, 5. Na ocasião, os filhos do peruano afirmam que o Fujimori corre o risco de contrair a covid-19. "Declara-se infundado...
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Em situação de emergência, Parintins decreta intervenção no sistema de água

Por meio do Decreto nº 058/2024, o prefeito de Parintins, Bi Garcia, nomeou a Comissão de Intervenção Administrativa e...
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