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O relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Serafim Corrêa (PSB), deu parecer favorável nesta segunda-feira, 21, ao Projeto de Lei nº 059/2021. A proposta dispõe sobre as...

O deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), relator do processo que tramita no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra Daniel Silveira, solicitou hoje, 9, a suspensão do mandato parlamentar de Silveira por seis meses, "como sanção pela conduta atentatória...

O desembargador Abel Gomes, relator da Lava Jato do Rio desde 2014, teve seu pedido de aposentadoria publicado nesta segunda-feira, 7, no Diário Oficial. O magistrado contou a amigos que vai advogar e descartou pressão política. A decisão, porém, surpreende....

O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os indícios são suficientes para caracterizar a quebra de...

A equipe de checagem de Renan Calheiros (MDB), relator da CPI da Covid, realizou uma lista parcial considerada pelo senador como “destaques contraditórios” no depoimento de Mayra Pinheiro até o momento da CPI da Covid. As declarações são referentes as...

O deputado estadual Waldeck Carneiro, do PT, relator do processo de impeachment de Wilson Witzel, votou pela condenação por crime de responsabilidade e inelegibilidade do governador afastado por 5 anos. “O agente deve respeitar os ditames legais e praticar atos...

Nesta quinta-feira, 29, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, manteve o senador Renan Calheiros (MDB-AL) no cargo de relator da CPI da Pandemia. O ministro negou a ação que solicitava o impedimento de Renan da relatoria...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (7), a constitucionalidade de dispositivo do Decreto 65.563/2021, do Estado de São Paulo, que vedou integralmente a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas como medida de...

Em um post, publicado na manhã desta sexta-feira, 9, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) anunciou que será o relator da indicação do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a vaga de ministro do...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para ser o relator da ação do ex-presidente Lula (PT) contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba. A defesa de Lula solicita do Supremo...