O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da escala 6×1, deputado federal Paulo Azi (União Brasil-BA), apresentou nesta quarta-feira, 15, parecer favorável à admissibilidade da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto que dá continuidade à reforma tributária. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), concedeu vista coletiva, que significa mais tempo para...
A primeira fala do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus pela trama golpista teve uma defesa da Corte na condução do processo e críticas à...
O senador do Amazonas Eduardo Braga (MDB) foi indicado, nesta quarta-feira,19,para ser o relator no Senado Federal do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à regulamentação da Reforma Tributária. A indicação do nome foi a primeira...
O processo que pede a cassação do senador Sergio Moro (União-PR) foi liberado para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral no Paraná (TRE-PR).
O que aconteceu
O TRE-PR determinou que o julgamento de Moro seja marcado "na primeira data possível". A próxima...
O relator da reforma tributária no Senado Federal, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou seu parecer para a matéria nesta quarta-feira, 25. O texto traz novas exceções ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e aumenta o valor do Fundo de Desenvolvimento...
Eduardo Braga, o líder do MDB no Senado, afirmou ao Estadão que há a possibilidade de a reforma tributária ser “fatiada” durante sua tramitação na Casa. O objetivo é acelerar a votação para aprovar as partes em que houver...
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), iniciou nesta segunda-feira, 27, o prazo para o recebimento de emendas que serão apresentadas pelos deputados. A matéria foi avaliada pela Comissão...
O deputado estadual Delegado Olim (PP) vai ser o relator do processo que pode levar à cassação de Arthur do Val (sem partido), parlamentar que gravou um áudio no qual afirmou que as refugiadas ucranianas seriam “fáceis porque são pobres”.
Nesta quarta-feira (9), por...
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentou nesta quinta-feira, 14, parecer que amplia a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Serão 17 integrantes (ante os atuais 14), sendo cinco...
