maio 28, 2024 13:28

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Relator libera julgamento de Moro pelo TRE-PR

O processo que pede a cassação do senador Sergio Moro (União-PR) foi liberado para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral  no Paraná (TRE-PR). O que aconteceu O TRE-PR determinou que o julgamento de Moro seja marcado "na primeira data possível". A próxima...

Relator apresenta parecer da reforma tributária com novas exceções e R$ 60 bilhões para fundo

O relator da reforma tributária no Senado Federal, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou seu parecer para a matéria nesta quarta-feira, 25. O texto traz novas exceções ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e aumenta o valor do Fundo de Desenvolvimento...

Um dos cotados para cargo de relator, Braga fala em ‘fatiar’ Reforma

Eduardo Braga, o líder do MDB no Senado, afirmou ao Estadão que há a possibilidade de a reforma tributária ser “fatiada” durante sua tramitação na Casa. O objetivo é acelerar a votação para aprovar as partes em que houver...

Projeto de Diretrizes Orçamentárias abre prazo para apresentação de emendas na Aleam

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), iniciou nesta segunda-feira, 27, o prazo para o recebimento de emendas que serão apresentadas pelos deputados. A matéria foi avaliada pela Comissão...

Conselho de Ética confirma delegado Olim como relator de cassação de Arthur do Val

O deputado estadual Delegado Olim (PP) vai ser o relator do processo que pode levar à cassação de Arthur do Val (sem partido), parlamentar que gravou um áudio no qual afirmou que as refugiadas ucranianas seriam “fáceis porque são pobres”. Nesta quarta-feira (9), por...

Relator propõe ampliar total de integrantes no Conselho do Ministério Público

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentou nesta quinta-feira, 14, parecer que amplia a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Serão 17 integrantes (ante os atuais 14), sendo cinco...

Por tantos 437 votos a 7, deputados decidem pela cassação do mandato da deputada Flordelis

Os deputados federais decidiram nesta quarta-feira, 11, no Plenário da Câmara dos Deputados, pela cassação do mandato da deputada federal Flordelis (PSD-RJ), por falta de decoro parlamentar. Os deputados seguiram o relatório do Conselho de Ética que recomendou a...

LDO é aprovada na CCJ e segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos da Aleam

O relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Serafim Corrêa (PSB), deu parecer favorável nesta segunda-feira, 21, ao Projeto de Lei nº 059/2021. A proposta dispõe sobre as...

Relator pede suspensão do mandato de Daniel Silveira por seis meses

O deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), relator do processo que tramita no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra Daniel Silveira, solicitou hoje, 9, a suspensão do mandato parlamentar de Silveira por seis meses, "como sanção pela conduta atentatória...

Relator da Lava-Jato no Rio se aposenta

O desembargador Abel Gomes, relator da Lava Jato do Rio desde 2014, teve seu pedido de aposentadoria publicado nesta segunda-feira, 7, no Diário Oficial. O magistrado contou a amigos que vai advogar e descartou pressão política. A decisão, porém, surpreende....
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Após se livrar do TCE-AM, licitação milionária de Durango Duarte deverá ser questionada no MPAM

O próximo órgão a investigar as licitações que somam R$ 33 milhões firmadas entre a Secretaria Municipal de Comunicação...
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