fevereiro 20, 2026 03:52

Revogação

Ricardo Salles revoga ato que regularizava invasões na Mata Atlântica

Ricardo Salles revogou um ato do Ministério do Meio Ambiente, de abril deste ano, que na prática cancelaria infrações ambientais na Mata Atlântica, como por exemplo, desmatamento e queimadas, e também regularizava invasões na Mata Atlântica até julho de...

Covid-19: Promotor de Coari quer derrubar decreto do governo que proíbe cultos religiosos

O promotor de Justiça de Coari, Weslei Machado, instaurou inquérito civil para apurar os efeitos do decreto estadual 42.099/2020, do governador Wilson Lima (PSC), que proíbe o funcionamento de templos, igrejas e estabelecimentos afins. O promotor defende, inclusive, que...

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TCE-AM multa ex-prefeita de Beruri por usar Procuradoria em defesa particular

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