Revogação

O Governo de Roraima revogou a demissão em massa de servidores da Companhia Energética de Roraima (Cerr). O liquidante João Alfredo de Souza Cruz assinou a portaria na noite desta quinta-feira, 26. A revogação ocorre após a determinação da...

O prefeito interino de Borba (a 250 quilômetros de Manaus), José Pedro Freitas Graça, revogou uma série de licitações do município. Os processos interrompidos causam dificuldades nos atendimentos para a população. Usuários de remédios controlados, por exemplo, podem ser prejudicados...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação defendendo que seja declarada a extinção da punibilidade de Daniel Silveira (PTB-RJ) e que sejam revogadas todas as medidas cautelares retroativas à data da publicação do...

Uma das cidades que mais sofreu com a pandemia de Covid-19, em todo o mundo, Manaus irá flexibilizar o uso de máscaras de proteção em locais fechados. Apesar dos altos índices de vacinação – mais de 86% da população...

Com as irregularidades apontadas no Edital do "puxadinho", o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), vem tornando processos licitatórios "sem efeito" na Casa Legislativa mesmo após divulgação dos Pregões Presenciais. Na edição dessa quinta-feira,...

Após pressão, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), decidiu revogar o processo licitatório de locação de 41 veículos, tipo pick-up, nessa quarta-feira, 22. O Pregão estava suspenso desde a última sexta-feira, 17, pois a...

Alegando que as leis municipais sobre as atividades comerciais em Manaus são "defasadas, obsoletas e incompatíveis com outras legislações", o Projeto de Lei nº 367/2021 pretende revogar sete delas e expõe que é necessário uma "reforma legislativa" na capital...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está apurando a revogação de um pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Manaus, via Secretaria Municipal de Educação (Semed), para implantação de um regime especial de aulas não presenciais no Sistema de...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira,28, em rede social que revogou o decreto que autorizava o Ministério da Economia a realizar estudos sobre a inclusão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do Programa de Parcerias de Investimentos...

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, publicou uma portaria que prevê a possibilidade de revisão, consolidação ou revogação de atos internos da pasta. O texto, publicado nesta terça-feira,27, no Diário Oficial da União (DOU), estabelece prazos para que secretarias e...